A Privataria Tucana - O Filme

Produção: Capitão Óbvio

Postado no blog Cloaca News.

Paulo Bernardo: o prazo acabou

Por Altamiro Borges, em seu blog

No final de abril, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Na ocasião, ele se comprometeu a apresentar um projeto sobre novo marco regulatório do setor para consulta pública. Mas quando? – perguntaram os presentes. “No segundo semestre”.

Quando? – insistiram. “O segundo semestre começa em 1º de julho e vai até 31 de dezembro”, respondeu o ministro, no seu jeito brusco de ser. Pois bem. O ano está terminando, vários ministros já estão em recesso e até agora o projeto não foi apresentado. O que houve? O ministro arquivou a promessa? Rendeu-se aos barões da mídia, que infernizaram o governo durante todo o ano?

Um diálogo frustrado

A audiência de abril foi a primeira reunião oficial de um ministro desta área estratégica com os movimentos do setor, fato inédito que sinalizava uma postura mais aberta ao diálogo. Com autonomia e unidade, as entidades criticaram a demora na apresentação do projeto do novo marco regulatório da comunicação e os sinais de “privatização” do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo, cortante nas respostas, ouviu atentamente, fez anotações e não fugiu às polêmicas. Quanto ao PNBL, ele relatou a reunião que acabara de fazer com a presidenta Dilma Rousseff, na qual “também levei uma bronca”. Ele prometeu melhorar o plano, o que não ocorreu nos meses posteriores. Muito pelo contrário. As poderosas teles é que venceram a queda de braço!

A ausência de convicções

Já no que se refere ao novo marco regulatório das comunicações, Paulo Bernardo informou que o projeto elaborado pela equipe do ex-ministro Franklin Martins estava na fase final de análise e garantiu que o governo Dilma colocaria o tema em discussão na sociedade “no segundo semestre”. Já na ocasião, o ministro não demonstrou muita convicção – daí a insistência dos presentes.

Paulo Bernardo colocou uma série de empecilhos para este debate estratégico. Argumentou que a regulação da mídia “será uma briga longa e difícil”, que os monopólios midiáticos tentarão rotular a iniciativa como “censura” e abordou as dificuldades para se conquistar “uma maioria no Congresso Nacional”. Mesmo assim, garantiu: “O governo está decidido a provocar este debate”.

Mesa de diálogo descartada

Na mesma audiência, o ministro manifestou apoio à idéia da constituição de uma mesa permanente de diálogo com as entidades que lutam pela democratização da mídia. O Ministério das Comunicações chegou até a marcar sua primeira reunião, mas desmarcou na última hora – quando as passagens inclusive já estavam compradas. Um baque, uma enorme frustração!

Especulou-se que o ministro não gostara das críticas que ouvira durante o II Encontro dos Blogueiros Progressistas, realizado em junho, em Brasília, e nem do ato público, organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), no bojo da campanha “A banda larga é um direito seu”. Para um ex-sindicalista, acostumado às duras negociações, ele se mostrou pouco flexível - para dizer o mínimo!

Intensificar a pressão das ruas

Agora, encerrado o ano e sem que a sua promessa sobre a consulta do marco regulatório tenha sido cumprida, observa-se que o ministro estava mais afeito às conversas com os empresários – sejam os “capitalistas” das teles ou os “latifundiários” da radiodifusão. Infelizmente, Paulo Bernardo frustrou as expectativas dos que acreditavam numa nova postura do governo nesta área estratégica.

Só mesmo com forte pressão, que ganhe as ruas de todo o país com grandes manifestações, será possível avançar na conquista da verdadeira liberdade de expressão e do direito à comunicação no Brasil. Do atual governo, do qual o ministro Paulo Bernardo segue as ordens, não haverá novo marco regulatório das comunicações. A ditadura da mídia manterá seu poder golpista!

Serra cumprira pena em sela comum

Deu nosite Cloaca News.

Se o ministro Gilmar Mendes não interferir no processo, o morto-vivo Zé Chirico, candidato à presidência da república derrotado por Lula e Dilma, deverá puxar a cana a que será condenado dividindo "espaço" com vários coleguinhas e correligionários.

Baseados nas bandalheiras apresentadas pelo livro A Privataria Tucana, renomados criminalistas consultados por este Cloaca News estimaram que Serra pode pegar uma condenação cumulativa superior a 50 anos de xilindró, em regime fechado. A privação da liberdade, nesse caso, não seria a pior notícia para o tucano. Por não possuir diploma de graduação em curso superior reconhecido no Brasil, Serra não poderá desfrutar o "benefício" da cela especial. Se tivesse concluído o curso de Engenharia na Escola Politécnica da USP, quem sabe. Mas, como ele mesmo já declarou, "não deu pra terminar". Serra não é engenheiro, apesar de já ter mentido a esse respeito em uma audiência no Senado. Serra também não é economista, uma vez que, até hoje, nenhum Corecon do país tenha encontrado sua ficha. A bem da verdade, alguns Conselhos Regionais de Economia já tentaram denunciá-lo por falsidade ideológica, contravenção que lhe renderia mais três meses tomando café de canequinha. O único alento para o ex-governador e ex-prefeito é que, em troca de alguns pacotes de cigarros, ele poderá gozar de visitas íntimas. Com direito a cortininha, claro.

Emediato: “Que venham os processos”

Por Conceição Lemes, no blogViomundo:

Deu ontem no blog do Noblat: PSDB decide processar autor do livro A Privataria Tucana.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, disse há pouco a este blog que na próxima semana seu partido entrará com ações na Justiça contra o jornaista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro “A Privataria Tucana”, e o editor Luiz Fernando Emediaro, dono da Geração Editorial e responsável pela publicação do ivro. “Vamos para cima deles. O livro está repleto de mentiras”, explica Sérgio.

*****

Acabei de conversar, por telefone, com o jornalista Luiz Fernando Emediato sobre o assunto.

“Vivemos num sistema democrático e nos processar é um direito do PSDB”, afirma Emediato “Consequentemente, que o exercite, se julgar conveniente.”

“Apenas advirto que o último a processar o jornalista Amaury Ribeiro Jr. se deu mal”, observa Emediato. “Além de ter resultado na inocência do jornalista, o processo fez com que ele tivesse acesso a documentos da CPI do Banestado, que embasam parte do livro A Privataria Tucana.”

Emediato refere-se a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex- presidente da área internacional do Banco do Brasil na gestão FHC e tesoureiro de campanhas do PSDB, inclusive das de José Serra à presidência.

Ricardo Sérgio entrou com processo contra Amaury por danos morais em função de reportagens nas quais o denunciou. O jornalista recorreu então a um procedimento chamado exceção da verdade, que lhe permitiu ter acesso a todos os documentos da CPI do Banestado que envolviam o Ricardo Sérgio.

Em entrevista dada a esta repórter, Amaury Ribeiro Jr. já antecipou: “Com certeza, vou recorrer novamente à exceção da verdade para provar que tudo o que está em A Privataria Tucana é verdade. É só me questionarem”.

Quanto à possibilidade de o PSDB processar Geração Editorial e/ou o seu dono, Emediato retruca: “Eu trabalhei em várias campanhas do PSDB na década de 1990. Portanto, não me faltam documentos para me defender. Que venham os processos!”

Veja publica e despublica Privataria

Do sítio Brasil 247:

“Ontem à noite vi uma senhorinha no metrô lendo A Privataria”, conta uma editora de 247 ao entrar hoje na redação. A cena é compreensível. O livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., com denúncias documentadas sobre estripolias tucanas no processo de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, é o maior sucesso editorial deste final de ano. Em menos de um mês nas livrarias, 60 mil exemplares foram vendidos em todo Brasil. Outros 60 mil livros já estão impressos para serem distribuídos a partir de janeiro, numa estratégia da Geração Editorial para fazer de A Privataria Tucana o grande best seller brasileiro do verão.

Há muito no livro, ao que parece, daquilo que o leitor gosta mas a mídia tem medo. Afinal, já se registrou o silêncio generalizado dos veículos tradicionais de comunicação – exceção feita a uma crítica tardia no jornal Folha de S. Paulo, em 15 de dezembro, a respeito do livro, mas agora este fenômeno já ganha características de medo. E tudo porque, com base nas denúncias documentadas do livro, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) conseguiu reunir 185 assinaturas para requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Era das privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso. Uma vez instalada, a CPI poderá se mostrar um longo martírio para os tucanos, expondo intimidades daquela fase de maneira constrangera, em público.

Em sua edição online do dia 21, a revista Veja, da Editora Abril, chegou a publicar uma notícia, produzida pela Agência Estado, sobre a obtenção, por Protógenes, e com base no livro de Amaury, das assinaturas para a CPI. Hoje, porém, a matéria não existe mais naquele mesmo espaço virtual. Foi mandada para o buraco negro.

Veja, que publica semanalmente uma lista dos livros mais vendidos e não costuma dar as costas para os sucessos populares, não apenas, desde o lançamento de A Privataria Tucana, não fez nenhuma resenha sobre a obra, como barrou até mesmo uma matéria sobre os reflexos políticos que ela está provocando. Ou seja, nem o fato, nem a repercussão podem ser informadas aos leitores da publicação da Editora Abril. Na certa, porque seu conteúdo incomoda a fontes influentes da revista, como o ex-governador José Serra, que classificou o livro como “lixo”. Se não é isso, por que tanto medo de A Privataria Tucana?

EUA criam regra para publicidade

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a palavra:

Estabelecer regras para a atuação dos concessionários de radiodifusão é algo comum nas chamadas democracias de inspiração liberal, leia-se Estados Unidos, Inglaterra, França, Canadá etc. Já, nos países ao sul do Equador, em particular no continente americano, o debate sobre regulação deste setor causa urticárias. Qualquer tentativa de discutir a questão no Brasil é divulgada pelos meios de comunicação com a advertência: regular faz mal à democracia e pode trazer censura à liberdade de imprensa.

Não é assim que pensam os Estados Unidos, sonho de consumo para uma vida avançada de toda a elite nacional colonizada – e dos veículos de comunicação brasileiros que vocalizam os seus desejos.

Como os Estados Unidos não têm os mesmos pudores que o Brasil para discutir regulação, o presidente Obama sancionou projeto que determina o volume de comerciais a serem veiculados nas emissoras de televisão. Até tú Tio Sam?

A medida mereceu silêncio da grande mídia brasileira. Mas, conforme notícia publicada no Telesíntese, "a FCC (Federal Communications Comission) aprovou semana passada novas regras para a veiculação de propagandas e intervalos comerciais nos canais de TV aberta e TV paga. A partir de dezembro de 2012, os intervalos comerciais terão que ter o mesmo volume que os programas".

A regulamentação foi criada com base na nova lei norte-americana, sancionada pelo presidente Obama em 2010 e conhecida como CALM Act (Commercial Advertisement Loudness Mitigation). A agência norte-americana levou pouco mais de um ano para regular o tema e concedeu outros 12 meses para que as emissoras de TV se adquem às normas.

Enquanto isso, no Brasil...

O excesso de comerciais e o avanço destes para a programação através do merchandising não obedece nenhum regramento – nem os que já existem desde o tempo do onça, como o CBT (Código Brasileiro de Telecomunicações), de 1962, que diz que o tempo destinado à publicidade não pode ultrapassar 25% do total diário da programação.

Isso para não falar da ocupação irregular do espectro por emissoras que tem 100% de sua programação destinada à venda de tudo – lingeries, panelas, carros, bois, joias, tapetes.

Imagine se a Dilma apresentasse qualquer proposta que visasse regular o tempo de publicidade na TV aberta. Já iriam dizer que ela quer controlar os meios de comunicação. Mas, como a Dilma aparentemente não pretende mexer neste vespeiro, a radiodifusão brasileira continua terra de ninguém, isto é, terra de pouquíssimos “alguéns”.

Globo e as barbas do vizinho

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Embora não haja qualquer sinal de que possamos ter por aqui qualquer arremedo de legislação que regule democraticamente as concessões públicas na área de comunicação – as concessões, nada a ver com liberdade de imprensa ou de expressão – o jornal O Globo, hoje, age daquela forma descrita no popular ditado de “colocar as barbas de molho, porque as do vizinho estão em chamas”.

O vizinho, no caso, é o Clarín, um conglomerado semelhante ao que é aqui a Globo, com TV, rádios, jornal, internet, produtoras de filmes e agência de notícias. E que, como a Globo, vicejou à sombra da ditadura, como um cogumelo, para relembrar a expressão usada por Leonel Brizola.

Ano passado, o Congresso argentino aprovou e a presidenta Cristina Kirchner sancionou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, que estabelece regras para o concentradíssimo sistema de rádio e televisão no país. Para entende-lo, é preciso saber que a televisão argentina é, basicamente, a cabo. Só em sete cidades, além de Buenos Aires, onde há cinco canais de TV aberta, há emissoras de recepção livre.

A nova lei atacou de frente a concentração da propriedade nos meios de comunicação, estabeleceu parcelas mínimas de conteúdo nacional, de produção das próprias emissoras e de produtoras independentes, além de reservar um terço do espectro radioelétrico para organizações sem fins lucrativos.

É esse o fundo da ordem judicial que determinou a intervenção na Cablevisión, uma das empresas de TV a cabo - que é a TV de 70% dos argentinos. A reação do pessoal grupo obrigou a Justiça a requerer garantias policiais, que não partiram, portanto, do Executivo.

A batalha se dá agora em torno da Papel Prensa SA, uma empresa criada por uma associação entre grupos privados e o Estado argentino. Durante a ditadura, as ações da empresa que pertenciam ao grupo Graiver – logo após a morte de seu líder David Graiver, num mal-explicado acidente de aviação - o controle da empresa foi transferido, por preço irrisório e depois de seus integrantes serem detidos sob acusação de colaborar com os Montoneros – para o Clarín e o La Nacion, unha e carne com o regime militar.

Independente das obscuridades do passado, os dois jornais se beneficiavam hoje de duas vantagens que os demais não tinham. A primeira, compravam grandes quantidades antes de estabelecerem aumentos de preço; a segunda, recompravam seus encalhes quase ao preço de capa, revendendo-os para a empresa, com o fim de reciclagem.

Ontem o Senado argentino aprovou lei determinando que o comércio de papel de jornal é de interesse público. Isso não quis dizer estatiza-lo, desapropriando a empresa, mas que serão fixados preços únicos para a venda de papel a qualquer empresa pelo mesmo preço e o mesmo para a recompra para reciclagem.

É a isso que chamam de “atentado à liberdade de imprensa”.

Lá, como aqui, os privilégios obtidos com o convívio com o poder – especialmente com o poder autoritário – deixaram torta a boca da mídia. Não é novidade. Aqui, Samuel Wainer foi linchado pela imprensa por ter a Última Hora empréstimos no Banco do Brasil, embora todos – Globo, Diários Associados e até a Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda – os tivessem, e muito maiores.

É por isso que, mesmo com léguas a nos separar do que se passa na Argentina, o Clarín brasileiro reage com tanta violência.